Especialista avalia que a observação OEA, Organização dos Estados Americanos, nas eleições nacionais é um passo importante para dar transparência ao voto eletrônico no Brasil, mas existem ainda fatores de preocupação.
A chefe da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, disse que as eleições brasileiras estão ocorrendo com tranquilidade e sem suspeitas de fraude.
Em bate papo, Rodrigo Silva, Presidente da Turing Security, especialista em segurança digital levantou alguns pontos importantes no processo do voto eletrônico no Brasil, tema pelo qual ele vem estudando há vários anos.
“Na minha opinião, apesar da missão de observadores eleitorais da OEA terem visitado apenas doze estados, este foi o primeiro passo para dar mais transparência do sistema de votação eletrônico brasileiro para o cenário internacional.” (Rodrigo Silva)
Entretanto, o especialista lembra que este processo não deve ser um evento isolado, apenas no dia da eleição, pois o processo eleitoral compreende uma série de atividades conexas que acontecem antes, durante e depois do dia da eleição.
O pós-eleição é uma fase muito importante, porque é o momento de corrigir qualquer tipo de irregularidade que possa prejudicar o processo democrático. O Brasil deveria dar mais atenção ao período pós-eleição e proporcionar meios para que os brasileiros pudessem auditar seu próprio voto. Uma ideia que acabou não sendo aprovada é a impressão de um comprovante impresso após o voto na própria urna.
Na avaliação de Rodrigo, o número de urnas que apresentam erros no dia da votação ainda é alto. No primeiro turno deste ano foram aproximadamente 24 mil equipamentos com problemas. O total de urnas eletrônicas é de 454.493 em todo o país, portanto, o percentual com problemas é de 0,46%.
Além de tentar diminuir o número de problemas, o TSE deve dar uma resposta rápida sobre os problemas apresentados e as devidas justificativas em ambos os turnos, para que o processo possa ser analisado e aprimorado.
“Pode-se notar que há muito trabalho pela frente, especialmente com relação aos ditames do edital do teste público de segurança que, na minha opinião, é bastante restritivo ao tempo de dedicação para os testes e acesso a determinados procedimentos que são imprescindíveis para lisura e transparência do processo de votação eletrônico.” (Rodrigo Silva)
A observação por parte de órgãos internacionais que foi retomada em 2016 é importantíssima neste cenário e deveria ser fortalecida. Talvez um número maior de entidades envolvidas e mais tempo para avaliação do funcionamento das urnas, tanto na votação como na fase de testes poderia gerar mais credibilidade e fortalecer o sistema.
O Rodrigo Silva escreveu um artigo completo sobre o tema que está disponível no link: https://digi.lib.ttu.ee/i/?11003&