Jornalismo

Liberdade de expressão sob ataque de regimes militares ao redor do mundo

activists in Tahrir Square

Aumento do número de pessoas presas por causa de suas publicações ou comentários nas redes sociais no Egito e na Tailândia acende um alerta sobre a liberdade de expressão em regimes militares.

Wael Abbas, um ativista de direitos humanos que combate a brutalidade policial no Egito, está preso desde maio de 2018 sob a acusação de espalhar notícias falsas e “usar indevidamente mídias sociais”. Andy Hall, um pesquisador de direitos trabalhistas, tem sido processado pelo Governo Tailandês, por conta de um relatório publicado online que identificou abusos de trabalhadores imigrantes.

O Egito e a Tailândia passaram por golpe militar nos últimos cinco anos, o regime militar destes países estão se destacando entre os regimes mais opressivos ao redor do mundo relacionados a liberdade de expressão.

Abbas e Hall são apenas dois exemplos de centenas de processos recentes. Só em 2017, as forças de segurança egípcias prenderam pelo menos 240 pessoas por suas publicações feitas na web. Três anos após o golpe, as autoridades tailandesas prenderam ou condenaram mais de 105 pessoas por postar e publicar comentários considerados ofensivos ao governo na internet.

Segundo relatório da ONG Freedom House, a Tailândia foi classificada como país “não livre” e o Egito tem diminuído constantemente sua classificação, desde o auge da Primavera Árabe, passando de “parcialmente livre” para “não livre” nos últimos três anos. Detalhe que o Egito saiu de uma ditadura e entrou em um regime liderado por militares.

Supporters of Syria's President Bashar al-Assad attend a rally at al-Sabaa Bahrat square in Damascus
Ato pró-Assad em Damasco, Síria. 28/11/2011. Foto: Sana/Reuters

De 2014 pra cá, o governo egípcio tomou medidas drásticas para reprimir publicações on-line. Eles aprovaram uma lei que torna qualquer usuário de mídia social com mais de 5.000 seguidores sujeito a regulamentação de editor de notícias. Ou seja, agora no Egito, se você tem mais de 5.000 seguidores no Twitter, por exemplo, você está sujeito aos mesmos regulamentos que o New York Times tem sobre o que publica.

Nos últimos cinco anos, tanto o Egito quanto a Tailândia experimentaram uma repressão sem precedentes à liberdade na Internet. “Em 2015, o governo egípcio bloqueou apenas dois sites, atualmente são mais de 500”, explicou Kelly, diretora da ONG Freedom House para o TechCrunch.

“Sanja Kelly está na Freedom House há 14 anos e dirige sua divisão de Liberdade na Internet desde 2010. Segundo ela o que é especialmente alarmante é que hoje as donas de casa, estudantes e até mesmo turistas no Egito e na Tailândia se tornaram alvo de processos, apenas por postar um vídeo ou responder a uma mensagem privada nas redes sociais. (TecCrunch)”

Pessoas comuns são perseguidas por suas publicações na internet

De acordo com Kelly, uma tendência especialmente preocupante sobre o aumento dos processos judiciais na Tailândia e no Egito é que as autoridades estão cada vez mais dispostas a perseguir qualquer pessoa que publique críticas ao governo na internet, e não apenas ativistas experientes.

Donas de casa, estudantes e até turistas vem sendo acusados e presos pelas duríssimas lei de crimes cibernéticos. Em setembro uma turista libanesa foi presa em sua visita ao Egito por postar um vídeo de dez minutos no Facebook que se tornou viral. No vídeo, ela reclamava de assédio sexual que vivenciara enquanto estava no país e foi considerada culpada de deliberadamente espalhar notícias falsas e indecência pública. A turista estava retratando em vídeo o que havia acontecido com ela. Agora, enfrenta uma sentença de oito anos de prisão.

Na Tailândia, uma dona de casa enfrentou até 15 anos de prisão por violar a lei lèse-majesté ao publicar uma mensagem no Facebook criticando o governo com apenas uma palavra, “ja” (aproximadamente “sim” em tailandês). Enquanto um estudante de direito foi condenado a 2,5 anos no ano passado, sob as mesmas leis, por compartilhar um artigo da BBC perfilando o novo rei tailandês. (TechCrunch)

As notícias relacionadas à prisões e condenações de pessoas por suas publicações na web no Egito e na Tailândia preocupam os olhares do mundo todo em relação aos direitos humanos e liberdade de expressão.

Segundo Sanja Kelly, diversos outros países são ainda mais duros nas leis relacionadas ao ciberespaço, Arábia Saudita, China, Emirados Árabes Unidos, Coreia do Norte e Irã são citados como exemplos nesse sentido. Acontece que o Egito e a Tailândia estão se tornando mais aptos no cumprimento das leis e punição aos dissidentes online.

O fato dos outros países terem um menor número de condenações, nesse sentido, podem estar escondendo o outro lado da moeda, que é o medo das pessoas em expressarem suas opiniões contrárias ao governo publicamente, em redes sociais ou na internet de forma geral.

[Imagem destaque] Hossam el-Hamalawy / Flicker sob licença CC BY-SA 2.0



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